Abranet acusa operadoras de desrespeito à lei

A associação diz que já solicitou à Anatel que determine às operadoras que cessem imediatamente a oferta de serviços aos provedores de acesso grátis e a regulamentação do uso dos serviços de telefonia, como as redes de multisserviços ou rede IP, para garantir a isonomia para todos os interessados na contratação de serviços providos pelas operadoras de telefonia.

A entidade considera o formato escolhido para o acesso gratuito à Internet é “perverso e danoso ao mercado”, conforme nota oficial. A Abranet afirma ainda que há “graves indícios de favorecimento por parte das operadoras às empresas de acesso gratuito, às grandes instituições financeiras e, principalmente, às empresas do mesmo grupo”.

Segundo a associação, a Telefônica fornece desde janeiro todas as portas da rede IP para empresas de acesso grátis, como iG, Super 11, Terra Networks e Bradesco. A operadora também é acusada de favorecer o Terra Networks, empresa do mesmo grupo, com preços até 50% menores aos praticados com as demais companhias.

A nota da Abranet diz, ainda, que “a Telemar, empresa que possui participação acionária no provedor de acesso gratuito iG, não forneceu para os demais provedores de acesso porta de sua rede de multisserviços”, em benefício do iG e Super 11.