ABEP-TIC faz estudo para avaliar oferta de serviços digitais nos estados

A ABEP-TIC (Associação Brasileira das Entidades de Pública de Tecnologia e Comunicação), em parceria com o Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF (GTD.GOV), CONSAD e BID, lançou o Índice de Oferta de Serviços Digitais que avalia quais são os principais serviços públicos ofertados pelos governos estaduais e distrital disponibilizados por meios digitais, analisando aspectos como, se a oferta considera as melhores práticas do Governo Digital e se ela está em conformidade com a Lei Federal 13.460/2017 e Lei Federal 13.726/2018.

Nos resultados finais, Minas Gerais e Santa Catarina se destacaram na avaliação geral de Oferta de Serviços Digitais, que compila as três dimensões de avaliação do estudo. Já Bahia e Rio Grande do Sul ficaram em 1° lugar dentro da categoria Capacidades para a oferta digital de serviços. Santa Catarina e Paraíba ocupam a primeira posição no item oferta de Serviços Digitais e, por último, o Rio Grande do Sul lidera a pontuação no item Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos.

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O processo de elaboração do estudo foi composto por três dimensões de avaliação: Capacidade para a Oferta Digital de Serviços Públicos, Oferta de Serviços Públicos por meios digitais e Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos.

Os elementos foram avaliados com base em dois critérios: o primeiro é atingir toda uma população usuária de serviços públicos e o segundo é o fato dos serviços serem totalmente ofertados por meios digitais, contemplando as principais áreas de Governo que ofertam serviços públicos: Educação, Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento Econômico.