A desoneração é positiva, mas o plano deve ser revisto?, afirma Jorge Sukarie, da Brasoftware

?A medida do Governo deve ser vista com muitíssimo bons olhos, pois é atraente para a maior parte do mercado. A desoneração, em si, é muito positiva, mas a medida deve ser revista?, comentou o presidente da Brasoftware, Jorge Sukarie.

Após a aprovação do plano Brasil Maior, a repercussão para algumas companhias pode ser vista como ?sinal de pânico? segundo executivo, que diz que há uma brecha na lei que deve ser tapada a tempo, para que não gere conflito após a regulamentação.

?Para empresas que têm um alto contingente de pessoas trabalhando por trás de todo o sistema, com uma mão de obra muito intensiva, a desoneração da folha de pagamento é mais que essencial para gerar competitividade no valor final dos produtos. Para empresas que não veem a folha de pagamento como a principal fonte de gastos, o plano acaba sendo prejudicial?, afirma Jorge.

?Segundo Sukarie, o mercado pode analisar a medida a partir desse ponto e buscar a seguinte exemplificação: ?Uma empresa que fatura 200 mil reais e tem uma folha de pagamento de 10 mil reais acaba pagando quatro mil reais a mais de imposto com a substituição dos 20% do INSS para os 2,5% do faturamento?.

No dia 9 de agosto foi o último dia para apresentar emendas à MP 540 /2011, de forma a corrigir esta distorção. O executivo afirmou que foi encaminhado anteriormente aos representantes do Governo uma proposta que fazia a ressalva com relação às empresas do setor que não são de Mão de Obra Intensiva, mas por algum motivo o texto final da MP 540/2011, que aborda este benefício, foi publicado sem a exclusão destas empresas. ?Para toda regra há uma exceção, e nesse caso a exceção são as distribuidoras e representantes de empresas de softwares, que contam com o faturamento muito mais alto do que a sua folha de pagamento?, explicou. ?O que se aplica totalmente à Brasoftware?, complementa Sukarie.

O executivo afirmou, ainda, que ?quando você esquece, tira, a exclusão dessas empresas, você acaba gerando uma distorção nessa proposta. Eles vão pagar mais imposto, pois pagam pouco na folha e faturam mais?.

A regulamentação do plano será realizada nos próximos meses e no dia 1º de dezembro entra em vigor a nova lei. ?Até lá, é possível que haja essa revisão e a inclusão dessa cláusula que dá a opção de escolha ou exclui as empresas que forem lesadas pela substituição, no caso revendedoras e distribuidoras ?, comenta.

Porém, por mais que o projeto apresente essa falha, o presidente da Brasoftware acredita que há muito mais coisas no Brasil Maior que devem ser comemorados pela classe como um todo, mas a substituição tributária será a mais comentada, por representar um ?número latente?.

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