STF: Moraes volta atrás sobre bloqueio de VPN após suspensão do X

Ministro do STF suspende restrições a VPNs, mas mantém multa de R$ 50 mil para quem tentar acessar o X durante suspensão

Publicado: 31/08/2024 às 15:42

Redação

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Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou parcialmente da decisão que determinou a suspensão da rede social X no Brasil.

No final desta sexta-feira (30), Moraes decidiu suspender a ordem que obrigava as lojas virtuais Apple Store e Google Play a bloquearem o download de aplicativos de redes privadas virtuais (VPN).

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Entenda a decisão

Moraes havia inicialmente determinado que o X fosse suspenso e que o acesso a aplicativos de VPN fosse restrito para evitar a continuidade da utilização da plataforma no Brasil. No entanto, o ministro decidiu reverter essa parte da decisão para evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiros”.

A suspensão total do X continua em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, que as multas sejam pagas e que seja indicado um representante legal no país. Além disso, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para quem tentar acessar o X durante a suspensão, aplicável tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi incumbida de realizar a suspensão e deverá informar a Corte sobre as ações tomadas em até 24 horas.

*Com informações do O Globo

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