Governo zera imposto de importação de 20 bens de informática e telecom

No total, Ministério da Economia zerou temporariamente alíquotas de 281 máquinas, incluindo 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecom

Publicado: 05/08/2019 às 14:01

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escritoriocomputadoresshutter_770 — Foto: Shutterstock

O Ministério da Economia aprovou na última sexta-feira, 2/8, uma medida para zerar temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação de um total de 281 equipamentos e máquinas que não possuem produção nacional, incluindo 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecomunicações.

Conforme aponta o órgão em seu site, a redução está presente em duas portarias da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do ME, que foram publicadas na sexta no Diário Oficial da União.

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Enquanto a Portaria nº 510 diminui de 14% para zero a alíquota de 261 bens de capital – sendo 240 novos e 21 renovações, a Portaria nº 511 define a redução de 16% para zero na alíquota de 20 bens de informática e telecom.

De acordo com a Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Secint, em 2019 já foram concedidos um total de 1.189 ex-tarifários para bens de capital e informática.

O objetivo com a iniciativa, aponta o Ministério da Economia, é atrair investimentos ao Brasil por meio da desoneração de aportes direcionados a empreendimentos produtivos.