Serpro desenvolve rede de Blockchain para Receita Federal

Ainda está em fase de testes, solução tem objetivo de garantir autenticidade dos dados compartilhados entre Brasil e países parceiros

Publicado: 13/05/2019 às 19:03

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blockchainshutter_95209 — Foto: Shutterstock

O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) anunciou recentemente o desenvolvimento de uma plataforma de Blockchain para a Receita Federal (RFB). Ainda em fase de testes, a solução, que possui o nome provisório de bCONNECT, utiliza a tecnologia para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre Brasil e países parceiros.

Entre outras coisas, aponta o órgão, a ferramenta em questão permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior.

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Nesta fase de protótipo, o bCONNECT está sendo alimentado com os dados brasileiros, aponta o auditor da Receita Federal do Brasil, Sérgio Alencar, que destaca os benefícios do Blockchain. “A troca de informações entre os países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura. O que está escrito em blockchain, como se diz, está escrito na pedra, não se adultera”, explica.

Para essa solução, a rede Blockchain foi desenvolvida com o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela Linux Foundation. “Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul”, comenta o analista do Serpro, Marco Tulio da Silva Lima.

Após a fase de testes, o próximo passo envolvendo o bCONNECT será o desenvolvimento da rede e o estabelecimento do Smart Contract (Contrato Inteligente) entre Brasil e Uruguai, para seguir com a apresentação do modelo aos demais países do bloco. Recentemente, o protótipo da solução foi apresentado em uma reunião do Mercosul, nos dias 22 e 23 de abril em Buenos Aires, na Argentina.