O que muda com a reforma tributária?

Considerada essencial para a retomada da economia do país, a reforma tributária tramita, com textos complementares, na Câmara dos Deputados e no Senado, visando a simplificar a cobrança de impostos com a unificação de diferentes taxas.

A reforma propõe que a carga tributária seja mantida, mas que haja alteração na forma de cobrança, que passa a ser no consumo e não na produção.

De acordo com Paulo Focaccia, especialista em direito digital na FAS Advogados e sócio do LIDE FUTURO, “Com a reforma tributária em discussão, o cenário de investimentos brasileiro tende a avançar consideravelmente, uma vez que retomará a confiança de mercado, ficando mais atraente para os investidores locais e estrangeiros. Além disso, a modificação, que tende a trazer a simplificação dos impostos, possibilitará uma maior transparência e entendimento da forma como se aplicam, fator fundamental para a decisão de aplicar dinheiro.”

O executivo estará presente no evento “Mercado bancário e de fintechs no Brasil considerando a reforma tributária” – promovido pelo LIDE Alemanha em parceria com Foccacia Amaral e Lamônica Advogados, no dia 23 de outubro, em Munique, na Alemanha.

Segundo Focaccia, aliando o cenário com o Decreto 10.029, publicado no Diário Oficial da União em 30 de setembro, que permite ao Banco Central maior autonomia para autorizar a entrada de capital estrangeiro em bancos e fintechs nacionais, há uma grande expectativa de entrada de novos players para estes mercados, o que tende a aquecer ainda mais a economia. Até então, a entrada de estrangeiros no capital de instituições financeiras dependia de autorização presidencial, o que intensificava os custos e as burocracias.

São Paulo é o coração financeiro do Brasil. Estudos mostram que 71% de todas as fintechs brasileiras estão localizadas na cidade. Com o Decreto, as condições para investimentos serão facilitadas, fomentando a concorrência e, consequentemente, a melhoria dos serviços do setor.

“É importante reforçar que o próprio Banco Central, por meio de suas políticas, tem fomentado o crescimento e a inovação no mercado de pagamentos e de créditos. Por todos esses motivos acreditamos que este setor deve ganhar ainda mais relevância no cenário macroeconômico no Brasil, democratizando o acesso aos serviços bancários e reduzindo as taxas cobradas, fator extremamente relevante para o desenvolvimento.” conclui o especialista.

Entre os palestrantes do evento em que Focaccia discorrerá sobre o tema estão José Mauro da Fonseca Couto, Cônsul Geral do Brasil em Munique e membro do LIDE no Brasil, e Fernando Salvia, Presidente do Conselho de Administração da FAS Advogados.

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