106 milhões de eleitores já cadastraram biometria para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, na segunda-feira (16), foi alcançada a marca de 106,5 milhões de eleitores registrados no processo biométrico.

O total atingido, até agora, foi de 72,53% do eleitorado, que corresponde a 146,8 milhões de pessoas. Já para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral estima o cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores.

A expectativa também é positiva para os próximos anos. É estimado que o registro total da base de eleitores seja concluído até 2022. A marca de 100 milhões de eleitores cadastrados foi ultrapassada em 25 de junho deste ano.

Segundo o TSE, o novo modelo possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, pois consta a impressão digital, fotografia e assinatura.

Etapa 2019/2020

A Justiça Eleitoral adotou a biometria em 2008 nas Eleições Municipais como um projeto-piloto. Estiveram envolvidos 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

Neste período, o cadastramento biométrico e a identificação das digitais funcionaram com êxito. Na Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, 1.701 municípios de 16 estados deverão ser cadastrados.

Neste biênio, estima-se que 35 milhões de cidadãos sejam atingidos. A etapa considera os seguintes estados:

• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Pernambuco
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Santa Catarina
• São Paulo

Confira o Provimento nº 14 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) sobre o assunto.

Como funciona o programa

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis pela execução e divulgação das metas do Programa de Identificação Biométrica em suas respectivas áreas de circunscrição.

Eles também são os responsáveis por esclarecer aos cidadãos detalhes sobre o tema. Os cidadãos podem confirmar, em um cartório eleitoral, se o seu município está realizando o recadastramento biométrico, que é obrigatório.

O andamento do processo de biometria, por unidade de Federação e município, pode ser acompanhado no Portal do TSE, na aba “Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos“.

A Resolução-TSE n° 23.440/2015 estabelece que:

• Na atualização dos dados, uma fotografia e assinatura digitalizadas do eleitor devem ser coletadas;
• No scanner digital, a Justiça Eleitoral deve coletar impressões digitais dos dez dedos, ressalvada alguma impossibilidade física.

O reconhecimento das impressões digitais ocorre num leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. O TSE assegura que a biometria corresponde, de fato, a quem está votando.

Estados e capitais que já completaram

Além do Distrito Federal, dez dos 26 estados brasileiros já terminaram o cadastramento do seus eleitores. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Já das 27 capitais, 22 encerraram a identificação biométrica do seu eleitorado. São elas: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Os eleitores que não puderam participar do processo devido a alguma impossibilidade física, tais como o desgaste das digitais, serão identificados pelo modo tradicional.